Conselho Tutelar e as Escolas

O Conselho Tutelar de Vilhena - Ro, se reuniu com Diretores e Orientadores das redes públicas de Ensino Municipal e Estadual na sede da Representação de Ensino em Vilhena, para discutirem três tremas de suma importância para o melhor desenvolvimentos dos trabalhos das Escolas e do Conselho Tutelar.

Na ocasião estiveram presentes os Conselheiros Tutelares Andréia Bezerra, Arione Cavalcante, Débora Cristina, Helena Oliveira, Ronaldo Savaris, a Representante de Ensino Estadual Professora Vera e a Representante da Secretaria Municipal de Educação Erundina.

Foram discutidas as temáticas: Competências do Conselho Tutelar - artigo 136 do Estatudo da Criança e do Adolescente, Orientação Educacional e a Inviolabilidade de Direitos e Ato Indisciplinar e Ato Infracional, como proceder.

O Evento ainda contou com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e foi conduzido pelo Colegiado do Conselho Tutelar na manha do dia 21 de maio de 2010.

Tal evento visou a articulação e discussão de metodologias de atendimento dentro das escolas da rede pública de ensino para os casos que envolvam Indisciplina e Infrações penais.

Conselho Tutelar & CONANDA

O Conselho Tutelar participou entre os dias 11, 12 e 13 de maio de 2010, na cidade de Porto Velho - RO, da Assembléia Desentralizada do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na oportunidade, além das autoridades municipais e estaduais, estavam presentes os Conselheiros Nacionais de Direitos e o Conselho Estatudal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONEDCA.

Durante o evento, efetivou-se a formulação do Plano Nacional da Política de Atendimento à Crianças e Adolescentes e foram discutidos temas importantes para o Estado de Rondônia, sobretudo sobre o Sistema de Medidas Sócio-Educativas.

Participando de tal evento o Conselho Tutelar pode acompanhar os planejamentos a nível de Estado e o que se pensa a nível de país, para melhorar os Serviços de Atendimentos e o Sistema de Medidas Sócio-Educativas.

Conselho Tutelar em Formação

O Conselho Tutelar de Vilhena - RO participou entre os dias 28 e 30 de abril de 2010 do Encontro Estadual de Conselhos Tutelares sediado na cidade de Buritis-RO. Na oportunidade estavam presentes, além de Conselheiros de todo o estado de Rondônia, Assistêntes Sociais, Agentes de Proteção, Conselheiros de Direitos, Membros do Ministério Público, Delegado de Polícia Civil, Secretários Municipais, Vereadores e o Prefeito Municipal.

Durante todo o evento foram discutidos os temas: Violência intrafamiliar e Violencia Sexual, Atribuições e Competências do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Atribuições do Conselho Tutelar.

As palestras foram ministradas pelo Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente Luciano Betiatte e o Doutor em Garantia de Direitos e Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente Marcos Antonio Azeredo e o evento foi promovido pela ACTRON - Associação de Conselheiros Tutelares de Rondônia.